Legislação DFA

Despacho conjunto n.º 60/2004 de 05 de Fevereiro

Rede Nacional de Apoio aos militares e ex-militares Portugueses portadores de perturbação psicológica crónica, resultante da exposição a factores traumáticos de stress durante a vida militar.

Ministérios da Defesa Nacional, da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho

Cria um grupo de trabalho informal com o objectivo de propor as alterações que se afigurem necessárias ao bom e eficaz funcionamento da Rede Nacional de Apoio aos Militares e ex-Militares Portugueses portadores de perturbação psicológica crónica.

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