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Aniversário do ELO promove protocolo sobre deficiência

No  passado dia 24 de Novembro, aniversário dos 40 anos do jornal ELO, a ADFA e o ISCSP assinaram um protocolo de colaboração para acompanhar o desenvolvimento das políticas para a deficiência em Portugal e nos países de língua oficial portuguesa.

 

No dia em que o jornal ELO fez 40 anos de vida, a ADFA celebrou um protocolo em cerimónia na sede da ADFA, em Lisboa, com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa- Observatório da Deficiência e Direitos Humanos para promover os direitos humanos das pessoas com deficiência.

A assinatura do protocolo realizou-se através do Presidente do ISCSP, Professor Doutor Manuel Meirinho, que se fez representar pela Vice-Presidente, Professora Doutora Alice Trindade, e o Presidente da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, Comendador José Arruda.

Este acordo teve como objetivo promover a cooperação entre uma universidade e uma associação representativa de deficiência em atividades de natureza académica, científica, técnica, pedagógica e social, nomeadamente no âmbito do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), observatório do ISCSP.

Um dos objetivos deste protocolo é contribuir para a identificação de boas práticas e para o desenvolvimento de propostas que procurem implementar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada em Nova Iorque em 30 de Março de 2007.

A finalidade deste protocolo permite acompanhar o desenvolvimento das políticas para a deficiência em Portugal e nos países de língua oficial portuguesa.

Em Portugal, foram posteriormente publicados os Decretos do Presidente da República nº71/2009 e nº72/2009, que ratificam a referida Convenção e o Protocolo Opcional.

 

Assinatura do protocolo

 

Atualizado em 15-12-2014

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